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Direito da Mulher

Direito da MulherO que diz a Lei

Por que as Mulheres precisam saber sobre a Lei Maria da Penha?

A violência doméstica pode acontecer com qualquer mulher. Rica ou pobre, branca ou negra, jovem ou idosa, com deficiência, lésbica, indígena, vivendo no campo ou na cidade, não importa a religião ou escolaridade – toda mulher pode sofrer esse tipo de agressão.

Uma em cada cinco brasileiras já sofreu alguma forma de violência doméstica cometida por um homem. No Brasil, cerca de 80% dos casos de agressão contra mulheres foram cometidos por parceiros ou ex parceiros. 56% de brasileiras e brasileiros conhecem um homem que já agrediu uma parceira e 54% conhecem ao menos uma mulher que sofreu algum tipo de agressão do parceiro. Diante de uma lista de atitudes violentas contra mulheres, 56% dos homens admitem já ter cometido algumas delas e, na maioria dos casos, mais de uma vez.

TODA e QUALQUER mulher precisa entender a Lei Maria da Penha, para que esses números sejam cada dia menores, para cada dia menos mulheres se sintam ameaçadas, machucadas ou contratadas. Para que cada dia menos pessoas conheçam um homem que agrediu uma mulheres e para que cada dia menos homens admitam que cometeu violência contra a mulher.

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Direito da MulherVocê Sabia?

Violência contra as mulheres aumenta na pandemia

Serviços Especializados de Atendimento à Mulher

Levantamento do Datafolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que caiu violência na rua e aumentaram agressões dentro de casa. O “vizinho”, que em 2019 ficou em 2º lugar como autor das agressões (21%), neste ano sumiu das respostas. Em seu lugar apareceram pai, mãe, irmão, irmã, e outras pessoas do convívio familiar.

Na comparação com os dados da última pesquisa, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%. Além disso, diminuíram as agressões na rua, que passaram de 29% para 19%. E cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões.

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Direito de Família como instrumento de combate à Violência Doméstica – Pensão

Direito de Família, tudo sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns do direito da família e um dos que mais gera dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido.

É importante estar atualizada no tema, já que o direito em questão passa por mudanças na medida em que a compreensão de família e das uniões entre pessoas também passam por mudanças perceptíveis em toda a sociedade.

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Direito da MulherVocê Sabia?

Como o Instituto Viva pode ajudar você

Seja Viva - Faça parte do Instituto, se voluntária a ajude.

Mulheres cis e trans residentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (exceto nos municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos), maiores de 18 anos e que não possam arcar financeiramente com os custos de uma consulta jurídica, poderão se cadastrar através do nosso site e agendar consulta jurídica diretamente com uma de nossas Advogadas.

O atendimento destina-se a consulta e orientação jurídica, com foco em questões das áreas cível, criminal e de direito de família que estejam relacionadas a situações de violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial ou institucional contra a mulher.

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Direito da MulherFeminismoVocê Sabia?

Cartilha – Enfrentando a violência doméstica e familiar contra a mulher

Serviços Especializados de Atendimento à Mulher

A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo. Apesar do tema estar sempre presente nas páginas dos jornais, informações importantes não chegam para todas as pessoas. Muitas mulheres ainda sofrem violência doméstica e não sabem como sair dessa situação tão delicada.

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